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PROJETO

IMPACTO E EFICIÊNCIA DOS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI) NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES EM PORTUGAL

O Projeto de Investigação, desenvolvido na Universidade de Aveiro, que se enquadra na área de intervenção do Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) 2020

O nosso projeto visa avaliar a contribuição dos FEEI para o  Desenvolvimento Sustentável dos 308 municípios portugueses, bem como para a qualidade de vida das populações. 

A implementação de uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas possibilita a caracterização das regiões em termos de eficiência. 

Motivação

- Colaborar no cumprimento da legislação europeia, nomeadamente, do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, cujo artigo 57.º referência a importância de avaliar a eficiência dos fundos e o seu contributo na persecução da Estratégia Europa 2020 para uma União alicerçada num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo;

- Contribuir para a transparência dos resultados alcançados;

- Apresentar resultados claros cuja leitura simples permita apoiar a tomada de decisão.

Objetivos

- O projeto visa criar uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas, através da realização de um estudo e produção de um quadro metodológico, com o propósito de avaliar se os FEEI provocam o Desenvolvimento Sustentável nas regiões onde são aplicados.


O objetivo geral subdivide-se em dois objetivos principais:


- Avaliar o desenvolvimento induzido pelos projetos cofinanciados pelos FEEI nas regiões em que se inserem;


- Caraterizar as várias regiões em termos de eficiência, determinada pelo confronto entre os outputs de desenvolvimento e os inputs referentes aos projetos cofinanciados.

 A abordagem adotada apresenta os seguintes objetivos específicos:

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- Identificar das variáveis relevantes em termos de recurso aos FEEI e do desenvolvimento regional;

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- Recolher dado s dinâmicos sobre o recurso aos FEEI por parte das regiões e sobre o seu desenvolvimento;

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- Construir indicadores de utilização dos FEEI e de desenvolvimento regional;

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- Identificar correlações significativas entre os FEEI implementados e o desenvolvimento regional, tendo em conta a Estratégia Portugal2030;

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- Construir gráficos matriciais de desenvolvimento versus FEEI;

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- Analisar a eficiência das regiões na utilização dos FEEI;

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- Desenhar a curva de eficiência e posicionar as diversas regiões;

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- Construir uma página Web;

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- Implementar ações de divulgação e comunicação de resultados.

Cronograma 

O projeto tem a duração de 12 meses, de acordo com o seguinte cronograma:  

A. Recolha de métricas e indicadores dinâmicos sobre o recurso aos FEEI por região; 


B. Recolha de métricas e indicadores dinâmicos de desenvolvimento regional; 


C. Preparação das bases de dados que servirão de suporte à análise subsequente; 


D. Avaliação do grau de correlação entre o nível de desenvolvimento e os FEEI; 


E. Análise de eficiência na utilização dos FEEI; 

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F. Transformação dos dados e resultados provenientes dos pontos anteriores em informação tabelar e/ou gráfica;


G. Elaboração do relatório final;


H. Planeamento e implementação de ações de divulgação pública do estudo e dos seus resultados.

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