PROJETO
IMPACTO E EFICIÊNCIA DOS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI) NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES EM PORTUGAL
O Projeto de Investigação, desenvolvido na Universidade de Aveiro, que se enquadra na área de intervenção do Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT) 2020
O nosso projeto visa avaliar a contribuição dos FEEI para o Desenvolvimento Sustentável dos 308 municípios portugueses, bem como para a qualidade de vida das populações.
A implementação de uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas possibilita a caracterização das regiões em termos de eficiência.
Motivação
- Colaborar no cumprimento da legislação europeia, nomeadamente, do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, cujo artigo 57.º referência a importância de avaliar a eficiência dos fundos e o seu contributo na persecução da Estratégia Europa 2020 para uma União alicerçada num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo;
- Contribuir para a transparência dos resultados alcançados;
- Apresentar resultados claros cuja leitura simples permita apoiar a tomada de decisão.
Objetivos
- O projeto visa criar uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas, através da realização de um estudo e produção de um quadro metodológico, com o propósito de avaliar se os FEEI provocam o Desenvolvimento Sustentável nas regiões onde são aplicados.
O objetivo geral subdivide-se em dois objetivos principais:
- Avaliar o desenvolvimento induzido pelos projetos cofinanciados pelos FEEI nas regiões em que se inserem;
- Caraterizar as várias regiões em termos de eficiência, determinada pelo confronto entre os outputs de desenvolvimento e os inputs referentes aos projetos cofinanciados.
A abordagem adotada apresenta os seguintes objetivos específicos:
​
- Identificar das variáveis relevantes em termos de recurso aos FEEI e do desenvolvimento regional;
​
- Recolher dado s dinâmicos sobre o recurso aos FEEI por parte das regiões e sobre o seu desenvolvimento;
​
- Construir indicadores de utilização dos FEEI e de desenvolvimento regional;
​
- Identificar correlações significativas entre os FEEI implementados e o desenvolvimento regional, tendo em conta a Estratégia Portugal2030;
​
- Construir gráficos matriciais de desenvolvimento versus FEEI;
​
- Analisar a eficiência das regiões na utilização dos FEEI;
​
- Desenhar a curva de eficiência e posicionar as diversas regiões;
​
- Construir uma página Web;
​
- Implementar ações de divulgação e comunicação de resultados.
Cronograma
O projeto tem a duração de 12 meses, de acordo com o seguinte cronograma:
A. Recolha de métricas e indicadores dinâmicos sobre o recurso aos FEEI por região;
B. Recolha de métricas e indicadores dinâmicos de desenvolvimento regional;
C. Preparação das bases de dados que servirão de suporte à análise subsequente;
D. Avaliação do grau de correlação entre o nível de desenvolvimento e os FEEI;
E. Análise de eficiência na utilização dos FEEI;
​
F. Transformação dos dados e resultados provenientes dos pontos anteriores em informação tabelar e/ou gráfica;
G. Elaboração do relatório final;
H. Planeamento e implementação de ações de divulgação pública do estudo e dos seus resultados.
Documentos
Os documentos oficiais desde projeto encontram-se aqui divulgados em formato pdf.